Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

A Contcode é a responsável pelos dados pessoais tratados neste site — ou seja, é quem decide porquê e como esses dados são utilizados. Os dados de identificação e o canal de contacto estão no rodapé desta página.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas o que indica nos formulários do site, além dos dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento e à segurança:

• Lista de aviso de lançamento: e-mail, idioma do site e data do envio.
• Formulário de contacto: nome, e-mail, empresa (opcional), assunto, mensagem, idioma do site e data do envio.
• Endereço IP: utilizado exclusivamente para limitar a frequência de envios e conter abuso automatizado. Este registo expira automaticamente poucos minutos após o envio.
• Métricas de audiência agregadas, como páginas visitadas e origem do acesso, sem identificação individual.

Não recolhemos dados sensíveis, não pedimos documentos e não existe registo com palavra-passe neste site.

3. Para que utilizamos estes dados

Cada dado recolhido tem uma finalidade específica:

• Avisá-lo quando a nova plataforma da Contcode for lançada.
• Responder ao que enviou pela página de contacto, incluindo propostas de parceria e pedidos de apoio.
• Prevenir envios abusivos e automatizados nos formulários.
• Perceber de forma agregada como o site é utilizado, para o melhorar.

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos nem para criação de perfis publicitários.

4. Fundamento legal do tratamento

Cada finalidade assenta num fundamento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei 13.709/2018), aplicável à Contcode:

• Consentimento (art. 7.º, I) — para entrar na lista de aviso de lançamento. Pode retirá-lo a qualquer momento.
• Interesse legítimo (art. 7.º, IX) — para responder a contactos, prevenir abuso nos formulários e medir a audiência de forma agregada.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos os seus dados. São acedidos pela equipa da Contcode e por prestadores de serviços que operam a infraestrutura do site, sempre limitados à finalidade aqui descrita:

• Fornecedor de alojamento e de métricas do site.
• Fornecedor de base de dados, onde ficam armazenados os envios dos formulários.
• Ferramenta interna de comunicação da equipa, que recebe um aviso quando um formulário é enviado.

Podemos ainda partilhar dados quando exista obrigação legal ou regulamentar, ou ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Parte destes prestadores mantém servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33.º da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às exigidas pela lei aplicável.

7. Durante quanto tempo guardamos

• Lista de aviso de lançamento: até ao lançamento e enquanto não pedir a remoção.
• Mensagens de contacto e propostas de parceria: até 24 meses após o último contacto.
• Registos de controlo de abuso: poucos minutos, com expiração automática.

Terminados estes prazos, os dados são eliminados, salvo quando a conservação for exigida por lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, entre elas tráfego cifrado (HTTPS), acesso restrito à base de dados e credenciais mantidas apenas no servidor, nunca no navegador. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra algum com risco relevante para si, comunicaremos a si e à autoridade competente nos termos da lei.

9. Os seus direitos

A lei garante-lhe, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar se tratamos dados seus e aceder-lhes.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• Retirar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com essa base.
• Opor-se a tratamento feito com base em interesse legítimo.
• Ser informado sobre com quem partilhamos os seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para o e-mail no rodapé desta página. Respondemos no prazo de 15 dias.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreio entre sites. Utilizamos apenas um cookie técnico que guarda o idioma escolhido e o armazenamento local do navegador para recordar avisos que já fechou. As métricas de audiência são recolhidas de forma agregada, sem cookie de identificação.

11. Crianças e jovens

Este site não se dirige a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados dessa faixa etária. Se identificarmos um envio nessas condições, os dados serão eliminados. Os representantes legais podem solicitar a remoção pelo e-mail no rodapé.

12. Ligações para outros serviços

Este site remete para serviços de terceiros, como a comunidade no WhatsApp e perfis em redes sociais. Ao seguir essas ligações, passa a reger-se pelas políticas de privacidade desses serviços, sobre as quais a Contcode não tem controlo.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações no site ou na legislação. A data no topo indica sempre a versão em vigor. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a quem estiver na lista de aviso de lançamento.

14. Como falar connosco

Dúvidas sobre esta Política ou sobre os seus dados podem ser enviadas para o e-mail indicado no rodapé desta página ou através da página de contacto do site. Pode também apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.