Termos de utilização

Última atualização: 30 de julho de 2026

Estes Termos regulam a utilização da landing page da Contcode, incluindo a lista de lançamento, o formulário de contacto e as ligações para canais da comunidade. Ao navegar pelo site ou enviar informações pelos formulários, declara que leu e concorda com estas condições.

1. Sobre a Contcode

A Contcode é uma comunidade e plataforma voltada para pessoas interessadas em tecnologia, desenvolvimento profissional, troca de experiências e oportunidades de aprendizagem. Esta landing page apresenta a comunidade, divulga a futura plataforma e oferece canais de contacto.

2. Utilização da landing page

Pode navegar pelo site, aceder a conteúdos públicos, entrar em canais externos da comunidade e enviar informações pelos formulários disponíveis. Ao usar o site, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, não automatizar envios abusivos, não tentar comprometer a segurança da página e não usar os canais da Contcode para fins ilícitos, ofensivos ou que prejudiquem terceiros.

3. Lista de lançamento

Ao informar o seu e-mail na lista de lançamento, autoriza a Contcode a registar o seu interesse e enviar comunicações relacionadas com o lançamento da plataforma, novidades da comunidade e convites compatíveis com esse contexto.

  • Recolhemos e-mail, idioma do site, data do envio, origem do formulário e sinais de atribuição como UTM, código de indicação, domínio de referência e primeira página acedida.
  • O registo do mesmo e-mail pode ser consolidado para evitar duplicidade.
  • Pode pedir a remoção da lista a qualquer momento pelo e-mail indicado no rodapé desta página.

4. Formulário de contacto

A página de contacto pode ser usada para suporte, parcerias e outros assuntos relacionados com a Contcode. Para responder ao seu pedido, recolhemos nome, e-mail, empresa quando informada, assunto, mensagem, idioma do site e data do envio.

Mensagens de parceria podem ser armazenadas para acompanhamento comercial. Mensagens de suporte e outros assuntos podem ser encaminhados para os canais internos da equipa responsável pelo atendimento.

5. Proteção contra abuso

A Contcode utiliza mecanismos técnicos para reduzir spam e abuso automatizado, incluindo campo invisível de verificação e limitação temporária por endereço IP. Estes controlos existem para preservar a disponibilidade dos formulários e a qualidade dos contactos recebidos.

6. Comunidade e canais externos

O site pode direcioná-lo para serviços de terceiros, como WhatsApp, Discord, LinkedIn, Instagram, YouTube e outros canais usados pela comunidade. Esses ambientes têm regras, termos e políticas próprios. A Contcode pode moderar os seus espaços oficiais e remover participantes ou conteúdos que violem regras de respeito, segurança, legislação aplicável ou boa utilização da comunidade.

7. Conteúdos e propriedade intelectual

Marcas, textos, interfaces, imagens, vídeos, código e demais elementos do site pertencem à Contcode ou aos seus licenciantes, salvo indicação em contrário. Não recebe licença para copiar, vender, explorar comercialmente ou criar obras derivadas desses materiais sem autorização prévia e por escrito.

8. Disponibilidade e alterações

A landing page é oferecida como canal informativo e pode passar por mudanças, interrupções, testes ou remoção de funcionalidades sem aviso prévio. A Contcode também pode alterar estes Termos para refletir mudanças no site, na plataforma, na comunidade ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente.

9. Responsabilidades

A Contcode trabalha para manter as informações do site corretas e os formulários disponíveis, mas não garante operação ininterrupta, ausência total de erros ou que todos os conteúdos permaneçam atuais a todo momento. É responsável pelas informações que envia e pela utilização que faz das ligações, convites e canais externos.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais feito nesta landing page é explicado em detalhe na Política de Privacidade. Em caso de divergência entre estes Termos e a Política de Privacidade sobre dados pessoais, prevalece a Política de Privacidade.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail indicado no rodapé desta página.